30/11/2018 – EDITAL 34/2018 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM IMPRESSÃO DE CATÁLOGOS DAS EXPOSIÇÕES QUE OCORRERAM NAS GALERIAS DA FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO – FCS, DURANTE O ANO DE 2018

30/11/2018 – EDITAL 34/2018 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM IMPRESSÃO DE CATÁLOGOS DAS EXPOSIÇÕES QUE OCORRERAM NAS GALERIAS DA FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO – FCS, DURANTE O ANO DE 2018

A Associação Pró-Cultura e Promoção das Artes – APPA, associação cultural sem fins lucrativos, qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP, inscrita no CNPJ/MF 70.945.209/0001-03, com sede na Rua Boa Esperança nº. 405 – Bairro Carmo – CEP 30.310-730 em Belo Horizonte – Minas Gerais, denominada neste instrumento simplesmente (Proponente), torna pública a abertura de CONCORRÊNCIA ESPECIAL para contratação de empresa especializada em impressão de catálogos para atender as demandas pertinentes ao Termo de Parceria nº 042/2017 firmado com a Fundação Clóvis Salgado (FCS), a fim de que os interessados denominados (Ofertantes) possam apresentar suas propostas, conforme condições estabelecidas abaixo:

 

1. OBJETIVO DO TERMO DE REFERÊNCIA

O objetivo do presente Termo de Referência consiste na contratação de empresa especializada para serviços de impressão de catálogos das exposições que aconteceram nas galerias da FCS, durante o ano de 2018, em detrimento  do Termo de Parceria nº 042/2017 estabelecido com a Fundação Clóvis Salgado, de acordo com o disposto no presente Edital.


2. INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE O SERVIÇO

2.1 O objeto da  prestação de serviço  é composto pelos itens e especificações abaixo discriminadas:

a) Catálogos das exposições do “Arteminas 2018”:

a.1) Exposição “Entre Acervos”

Especificações:

Quantidade: 250 Unidades

Formato: 21 x 27 cm (fechado)

72 páginas de miolo em ap/offset 120g, 4×4 cores

+ 4 páginas de capa em cartão supremo 250g, 4×4 cores com laminação fosca

a.2) Exposição “Décio Noviello”

Especificações:

Quantidade: 250 unidades

Formato: 21 x 27 cm (fechado)

72 páginas de miolo em ap/offset 120g, 4×4 cores

+ 4 páginas de capa em cartão supremo 250g, 4×4 cores com laminação fosca

a.3) Exposição “Marco Paulo Rolla”

Especificações:

Quantidade: 250 unidades

Formato: 21 x 27 cm (fechado)

72 páginas de miolo em ap/offset 120g, 4×4 cores

+ 4 páginas de capa em cartão supremo 250g, 4×4 cores com laminação fosca

a.4) Exposição “Murro”

Especificações:

Quantidade: 250 unidades

Formato: 21 x 27 cm (fechado)

72 páginas de miolo em ap/offset 120g, 4×4 cores

+ 4 páginas de capa em cartão supremo 250g, 4×4 cores com laminação fosca

b) Catálogos das exposições individuais do 5º Período Avaliatório:

b.1) Exposição “Celso Renato”

Especificações:

Quantidade: 300 unidades

Formato: 21 x 27 cm (fechado)

96 páginas de miolo em ap/offset 120g, 4×4 cores

+ 4 páginas de capa em cartão supremo 250g, 4×4 cores com laminação fosca

b.2) Exposição “Aretuza Moura”

Especificações:

Quantidade: 200 un

Formato: 21 x 27 cm (fechado)idades

Formato: 21 x 27 cm (fechado)

96 páginas de miolo em ap/offset 120g, 4×4 cores

+ 4 páginas de capa em cartão supremo 250g, 4×4 cores com laminação fosca

b.3) Exposição “Mac Adams”

Especificações:

Quantidade: 200 unidades

96 paginas de miolo em ap/offset 120g, 4×4 cores

+ 4 páginas de capa em cartão supremo 250g, 4×4 cores com laminação fosca

b.4) Exposição “Siron Franco”

Especificações:

Quantidade: 250 unidades

Formato: 21 x 27 cm (fechado)

96 páginas de miolo em ap/offset 120g, 4×4 cores

+ 4 páginas de capa em cartão supremo 250g, 4×4 cores com laminação fosca

c) Catálogo “Ano II da PQNA Galeria Pedro Moraleida”:

Especificaçõe:

Quantidade: 200 unidades

Formato: 21 x 27 cm (fechado)

104 páginas de miolo em ap/offset 120g, 4×4 cores

+ 4 páginas de capa em cartão supremo 250g, 4×4 cores com laminação fosca

2.2  A empresa selecionada prestará o serviço de acordo com as condições e descrições deste Termo de Referência, devendo  realizar a Impressão de catálogos de acordo com as especificações descritas no item 2.1 deste edital.

2.3  Caberá a empresa selecionada responsabilizar-se pela Entrega dos catálogos, devidamente impressos, na Gerência de Artes Visuais – GEAVI, da FCS, nos prazos estabelecidos pela proponente.

2.4 O serviço objeto deste Termo de Referência deverá ser executado de acordo com as necessidades da Proponente, bem como os parceiros envolvidos, sempre obedecendo aos padrões estabelecidos pela legislação pertinente, sendo o prestador, responsável por eventuais prejuízos;

2.5 A empresa selecionada deverá manter, durante toda execução do contrato, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no Termo de Referência.


3. DOS PRAZOS

3.1 O fornecedor selecionado para atendimento da demanda, objeto deste Termo de Parceria,   será contratado para a prestação de serviços para cumprimento específico do plano de trabalho, conforme programação estabelecida pela Gerência de Artes Visuais – GEAVI, da FCS, sendo vedada a interrupção das atividades, salvo em casos fortuitos ou de força maior.


4.  DA PROPOSTA DE PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

4.1. A proposta deverá conter especificação do serviço, detalhados item a item conforme tabela abaixo:

Item Quantidade Especificações Valor  
a.1) Exposição “Entre Acervos” Vide subitem “a.1”  do item 2.1 R$
a.2) Exposição “Décio Noviello” Vide subitem “a.2”  do item 2.1 R$
a.3) Exposição “Marco Paulo Rolla” Vide subitem “a.3”  do item 2.1 R$
a.4) Exposição “Murro” Vide subitem “a.4”  do item 2.1 R$
b.1) Exposição “Celso Renato” Vide subitem “b.1”  do item 2.1 R$
b.2) Exposição “Aretuza Moura” Vide subitem “b.2”  do item 2.1 R$
b.3) Exposição “Mac Adams” Vide subitem “b.3”  do item 2.1 R$
b.4) Exposição “Siron Franco” Vide subitem “b.4”  do item 2.1 R$
c) Catálogo “Ano II da PQNA Galeria Pedro Moraleida”: Vide subitem “c” do item 2.1 R$
VALOR TOTAL DA PROPOSTA POR EXTENSO:
Observação: Os preços são fixos e irreajustáveis, devendo incluir todos os impostos e valores para a contratação.

4.2. A proponente desde já se conserva no direito de alterar o cronograma de atividades (data, horário, quantidade e local de entrega) de acordo com as necessidades do Termo de Parceria, sendo que eventuais modificações serão informadas ao ofertante vencedor com a devida antecedência;

4.3. O pagamento ao ofertante vencedor do presente Edital será realizado de acordo com o cronograma desembolso do Termo de Parceria e após a execução dos serviços/fornecimentos contratados, mediante emissão de documento fiscal pertinente ao serviço realizado. Situações excepcionais poderão ser analisadas pela Proponente e decididas a seu critério.


5. CRITÉRIO DE SELEÇÃO E ENVIO DAS PROPOSTAS

5.1. Poderão participar deste processo de contratação, as pessoas jurídicas (habilitadas para serviços de impressão de catálogos) cujo ramo de atuação seja pertinente ao objeto do presente Termo de Referência e que satisfaçam a todas as exigências e especificações, ora previstas;

5.2. As propostas deverão ser apresentadas em papel timbrado, com aposição do carimbo de CNPJ, devidamente assinada, contendo validade (mínimo 30 dias) e garantia do produto/serviço (quando for o caso);

5.3. As propostas deverão conter a forma de pagamento, bem como será necessário que o Ofertante apresente objeto social compatível com o objeto deste Edital.


6. CRITÉRIOS DE HABILITAÇÃO

6.1. Para a escolha da proposta mais vantajosa será utilizado o critério de menor valor global, apresentada nas ofertas dos serviços objeto deste Edital. Em caso de empate, os Ofertantes serão convocados a apresentar nova proposta financeira, em até 24 (vinte e quatro) horas, sendo selecionada a melhor. Em caso de novo(s) empate(s), será repetido o procedimento até que seja selecionada a melhor proposta a benefício da economicidade dos recursos;

6.2. Ainda como critério de habilitação, será necessário que o Ofertante apresente: i) objeto social compatível com o objeto deste Edital, podendo a proponente à seu critério, solicitar currículos ou comprovação de prestação de serviço anterior, caso entenda necessário.

6.3. O Ofertante deverá apresentar, juntamente com a proposta de preços a seguinte documentação, sob pena de inabilitação:

  • Ato Constitutivo registrado e atualizado;
  • Comprovante de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ;
  • Documentos do representante legal do(a) Ofertante (CPF, RG e Comprovante de endereço atualizado);
  • Comprovantes de regularidade fiscal e tributária (certidões de débito das Fazendas Federal, Estadual, Municipal, Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS e Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS).

6.4. A veracidade dos documentos elencados no item anterior ficará sujeita à verificação por parte da Proponente, que poderá entrar em contato com as instituições emitentes das comprovações apresentadas, caso entenda necessário;

6.5. O Ofertante que não enviar todos os documentos solicitados acima, ou ainda; aquele que enviar documentos fora da validade será automaticamente inabilitado;

6.6.  O prazo de vigência inicial para prestação de serviços, está previsto  para ocorrer imediatamente ao encerramento do presente edital, sendo as entregas dos materiais realizadas nos prazos acordados entre as partes no ato da assinatura do contrato, contudo; ao longo do período de execução, poderá ocorrer eventuais alterações, conforme cronograma do Termo de Parceria.

6.7. O Ofertante deverá encaminhar sua proposta de preço nos moldes previstos nos itens , 4, 5 e 6, inclusive cópia da documentação, ao endereço da sede da Proponente constante no preâmbulo deste instrumento, aos cuidados de Gustavo Fantauzzi ou via e-mail, para os endereço eletrônico: gustavo.fantauzzi@appa.art.br , até às 18:00h do dia 10/12/2018.


7. DO EXAME DAS PROPOSTAS:

7.1.  As propostas serão examinadas com base nos princípios da impessoalidade, moralidade, e economicidade, conforme critérios de menor preço e especialização, devendo o(s) Ofertante(s) atenderem a todas as condições impostas neste instrumento;

7.2. As propostas que não estiverem em consonância com as exigências deste Edital serão desclassificadas, bem como aquelas que tenham cotado preços excessivos, sejam omissas, vagas ou apresentem irregularidades capazes de dificultar o julgamento ou manifestamente inexequíveis;

7.3. Durante o exame das propostas, a Proponente poderá solicitar ao Ofertante, caso entender essencial à análise, a apresentação de documentos complementares, referente aos serviços/fornecimentos objeto desta cotação de preços, a fim de garantir que as especificações técnicas atendam efetivamente às necessidades desejadas.


8. DISPOSIÇÕES FINAIS:

a) A Proponente poderá, a qualquer tempo e a seu exclusivo critério, adiar, prorrogar ou cancelar o presente procedimento de cotação de preços total ou parcialmente, sem gerar quaisquer direitos aos ofertantes.

b) Eventuais retificações deste Edital serão divulgadas por meio de comunicado publicado no site da Proponente e obrigarão a todos os ofertantes. Aqueles que, porventura já tenham enviado suas propostas terão a oportunidade de enviá-las novamente de acordo com as modificações realizadas.

c) As propostas deverão incluir todos os custos diretos e indiretos, inclusive tributos e despesas operacionais como transporte, reimpressão, custos de entrega, dentre outros que porventura sejam necessários à completa execução do objeto deste Edital.

d) O Ofertante/Prestador de Serviço que venha a ser contratado para a execução das atividades previstas no presente Edital fica desde já ciente de que será exclusivamente responsável pela qualidade do fornecimento/serviço prestado, estando obrigado a promover quaisquer adequações/substituições/aprimoramentos nos produtos e serviços entregues, sempre que detectadas impropriedades que possam comprometer a qualidade/satisfação na execução do objetivo proposto.

f) A apresentação de proposta de preço pelo Ofertante implicará em aceitação de todas as condições previstas no presente Edital, devendo, honrar os preços propostos, sob pena de aplicação das penalidades cabíveis.

g) O resultado do Edital será divulgado pela Proponente no site institucional appa.art.br.

h) Quaisquer esclarecimentos e demais informações que se façam necessárias poderão ser obtidas durante o horário comercial, no âmbito de vigência deste instrumento por e-mail, no endereço eletrônico:  gustavo.fantauzzi@appa.art.br.

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