15/10/2018 – EDITAL 22/2018 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PROJETO CENOGRÁFICO PARA A EXPOSIÇÃO DO ARTISTA CELSO RENATO, NA GRANDE GALERIA ALBERTO DA VEIGA GUIGNARD, DA FCS – RESULTADO FINAL

15/10/2018 – EDITAL 22/2018 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PROJETO CENOGRÁFICO PARA A EXPOSIÇÃO DO ARTISTA CELSO RENATO, NA GRANDE GALERIA ALBERTO DA VEIGA GUIGNARD, DA FCS – RESULTADO FINAL

A Associação Pró-Cultura e Promoção das Artes – APPA, associação cultural sem fins lucrativos, qualificada como OSCIP, inscrita no CNPJ/MF 70.945.209/0001-03, com sede na Rua Boa Esperança nº. 405, Sion, CEP 30.310-730 em Belo Horizonte – Minas Gerais, denominada neste instrumento simplesmente (Proponente), torna pública a abertura de CONCORRÊNCIA para contratação de empresa especializada na execução de projeto expográfico, para atender as demandas pertinentes ao Termo de Parceria nº 42/2017 (DIPRO), a fim de que os interessados denominados (Ofertantes) possam apresentar suas propostas, conforme condições estabelecidas abaixo:

1 – OBJETIVO DO TERMO DE REFERÊNCIA

O objetivo do presente termo de Referência consiste na seleção de 01 (uma) empresa especializada na execução de projeto expográfico para a exposição do artista Celso Renato, que se iniciará no dia 30 de outubro de 2018, na Grande Galeria Alberto da Veiga Guignard, para atender ao objeto do Termo de Parceria nº 042/2017 estabelecido com a Fundação Clóvis Salgado, nos termos da legislação aplicável.   

2 – PRINCIPAIS SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS:

2.1.  Confecção, montagem e desmontagem de paredes expográficas com as seguintes especificações:

a) 9 (nove) paredes (mdf 15 mm) 4,60m x 4,20m;
b) 1 (uma) mesa, em madeira pinus, medindo 5m x 0,60m. Com 04 (quatro) placas de vidro medindo 1,24m x 0,51m, cada, conforme Anexo 2;
c) 2 (duas) paredes triangulares (mdf 15 mm) medindo 4,50 x 0,40 x 4,71 m / abertura 1,80 m. A frente do primeiro triângulo, conforme o Anexo 1, deverá ser em madeira pinus;
d) 1 (uma) parede triangular (mdf 15 mm) medindo 10,52 x 0,40 x 5,00m;
e) 1 (uma) parede (mdf 15 mm) medindo 12,50 x 0,40 x 2,75m;
f) 2 (dois) fechamentos de parede (mdf 15 mm) medindo 2,57 x 4,20m;
g) 2 (duas) paredes ( mdf 15 mm) de 4,5m de comprimento, por 2,75m de altura;
h) Todas as paredes (mdf 15 mm), com exceção as feitas com madeira pinus, terão acabamento e pintura;
i) Retirada de 2 (duas) paredes e fazer acabamento;
j) Desmontagem e retirada do material no dia 29 de janeiro de 2019;
k) A montagem e desmontagem da estrutura cenográfica será supervisionada por equipe especializada da Gerência de Artes Visuais – GEAVI, da FCS;
l) Todo o material necessário à execução do serviço deverá ser fornecido pela CONTRATADA e será propriedade da CONTRATANTE após o término da exposição.

3 – CRITÉRIO DE SELEÇÃO E ENVIO DAS PROPOSTAS:

I. Poderão participar deste processo de contratação, as pessoas jurídicas (empresa especializada na execução de projeto expográfico) que possuam especialização no objeto deste Edital e que satisfaçam a todas as exigências e  especificações ora previstas.

II. As propostas deverão ser apresentadas em papel timbrado, com aposição do carimbo de CNPJ, devidamente assinada, contendo validade (mínimo 30 dias) e garantia do produto/serviço (quando for o caso).

III. As propostas deverão conter a forma de pagamento, bem como será necessário que o Ofertante apresente objeto social compatível com o objeto deste Edital.

4 – CRITÉRIOS DE HABILITAÇÃO:

4.1.  Para a escolha da proposta mais vantajosa será utilizado o critério de menor valor, apresentada nas ofertas dos serviços objeto deste Edital. Em caso de empate, os proponentes serão convocados a apresentar nova proposta financeira, em até 24 (vinte e quatro) horas, sendo selecionada a melhor. Em caso de novo(s) empate(s), será repetido o procedimento até que seja selecionada a melhor proposta a benefício da economicidade dos recursos.

4.2. Ainda como critério de habilitação, será necessário que o Ofertante apresente objeto social compatível com o objeto deste Edital.

4.3. O Ofertante deverá apresentar, juntamente com a proposta de preços a seguinte documentação, sob pena de inabilitação:

  • Ato Constitutivo registrado e atualizado;
  • Comprovante de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ);
  • Documentos do representante legal do(a) Ofertante ( CPF, RG e comprovante de endereço atualizado)
  • Comprovantes de regularidade fiscal e tributária (certidões de débito das Fazendas Federal e à Dívida Ativa da União, Estadual, Municipal, Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS, Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS e Trabalhista).

4.4. A veracidade dos documentos elencados no item anterior ficará sujeita à verificação por parte da Proponente, que poderá entrar em contato com as instituições emitentes das comprovações apresentadas, caso entenda necessário.

4.5. O Ofertante que não enviar todos os documentos solicitados acima, ou ainda, aquele que enviar documentos fora da validade será automaticamente inabilitado.

4.6.  O prazo de vigência inicial para prestação de serviço está previsto para 15 de outubro de 2018 (montagem) e 29 de janeiro de 2019 (desmontagem), contudo, poderá ocorrer eventuais alterações  em detrimento do cronograma de execução do Termo de Parceria.

4.7. O Ofertante deverá encaminhar sua proposta de preço nos moldes previstos no item 3., juntamente com a documentação prevista nos itens 4.2 e 4.3, ao endereço da sede da Proponente constante no preâmbulo deste instrumento, aos cuidados da Sr. Gustavo Fantauzzi, ou via email, para o endereço eletrônico: gustavo.fantauzzi@appa.art.br até às 17:00h do dia 09/10/2018.

5 – DO EXAME DAS PROPOSTAS:

5.1.  As propostas serão examinadas com base nos princípios da impessoalidade, moralidade, e economicidade, conforme critérios de menor preço e especialização, devendo o(s) ofertante(s) atenderem a todas as condições impostas neste instrumento.

5.2. As propostas que não estiverem em consonância com as exigências deste edital serão desclassificadas, bem como aquelas que tenham cotado preços excessivos, sejam omissas, vagas ou apresentem irregularidades capazes de dificultar o julgamento ou manifestamente inexequíveis.

5.3. Durante o exame das propostas, a Proponente poderá solicitar ao ofertante, caso entender essencial à análise, a apresentação de documentos complementares, referente aos serviços/fornecimentos objeto desta cotação de preços, a fim de garantir que as especificações técnicas atendam efetivamente às necessidades desejadas.

6 – DISPOSIÇÕES FINAIS:

a) A Proponente poderá, a qualquer tempo e a seu exclusivo critério, adiar, prorrogar ou cancelar o presente -procedimento de cotação de preços total ou parcialmente, sem gerar quaisquer direitos aos ofertantes.

b) Eventuais retificações deste Edital serão divulgadas por meio de comunicado publicado no site da Proponente e obrigarão a todos os ofertantes. Aqueles que, porventura já tenham enviado suas propostas terão a oportunidade de enviá-las novamente de acordo com as modificações realizadas.

c) As propostas deverão incluir todos os custos diretos e indiretos, inclusive tributos e despesas operacionais como transporte (de materiais ou pessoas) e alimentação que porventura sejam necessários à completa execução do objeto deste Edital.

d) O pagamento ao(s) ofertante(s) vencedor(es) do presente Edital  será realizado de acordo com o cronograma desembolso do Termo de Parceria e após a execução dos serviços/ fornecimentos contratados. Situações excepcionais poderão ser analisadas pela Proponente e decididas a seu critério.

e) O ofertante/prestador de serviço que venha a ser contratado para a execução das atividades previstas no presente Edital fica desde já ciente de que será exclusivamente responsável pela qualidade do fornecimento/serviço prestado, estando obrigado a promover quaisquer adequações/substituições/aprimoramentos nos produtos e serviços entregues, sempre que detectadas impropriedades que possam comprometer a qualidade/satisfação na execução do objetivo proposto.

f) A apresentação de proposta de preço pelo Ofertante implicará em aceitação de todas as condições previstas no presente Edital, devendo, honrar os preços propostos, sob pena de aplicação das penalidades cabíveis.

g) O resultado do Edital será divulgado pela Proponente no site (appa.art.br).

h) Quaisquer esclarecimentos e demais informações que se façam necessárias poderão ser obtidas durante o horário comercial, no âmbito de vigência deste instrumento por e-mail, no endereço eletrônico: gustavo.fantauzzi@appa.art.br.

HISTÓRICO DE PUBLICAÇÕES

15/10/2018 –  RESULTADO FINAL DO TERMO DE REFERÊNCIA 22/2018
10/10/2018 –  COMUNICADO DE PRORROGAÇÃO – TERMO DE REFERÊNCIA 22/2018 
04/10/2018 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PROJETO CENOGRÁFICO PARA A EXPOSIÇÃO DO ARTISTA CELSO RENATO, NA GRANDE GALERIA ALBERTO DA VEIGA GUIGNARD, DA FCS Edital  | Anexo 1  | Anexo 2