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Contratação de Empresa para a Confecção, Montagem e instalação de Expografia para a Exposição Chichico Alkmin

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE EXPOGRAFIA PARA A EXPOSIÇÃO CHICHICO ALKMIN NA GRANDE GALERIA ALBERTO DA VEIGA GUIGNARD DA FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO.

A Associação Pró-Cultura e Promoção das Artes (APPA), associação cultural sem fins lucrativos, qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), inscrita no CNPJ/MF 70.945.209/0001-03, com sede na Rua Boa Esperança, nº. 405, Bairro Carmo, 30.310-730, em Belo Horizonte, Minas Gerais, denominada nesse documento simplesmente (proponente), torna pública a abertura de CONCORRÊNCIA ESPECIAL para contratação de empresa especializada em confecção, montagem e instalação de expografia para atender as demandas pertinentes ao Termo de Parceria nº 042/2017 firmado com a Instituição, a fim de que os interessados denominados (ofertantes) possam apresentar suas propostas, conforme condições estabelecidas abaixo:

 

1. OBJETIVO DO TERMO DE REFERÊNCIA

O objetivo do presente Termo de Referência consiste na contratação de empresa especializada para serviços de confecção, montagem e instalação de expografia, em detrimento do Termo de Parceria nº 042/2017 estabelecido com a Instituição, de acordo com o disposto no presente Edital. Os serviços serão pertinentes às demandas da Exposição Chichico Alkmin com previsão de abertura em 08 de novembro de 2019 na Grande Galeria Alberto da Veiga Guignard.

 

2.  INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE O SERVIÇO

2.1. O objeto da prestação de serviço é composto pelos itens e especificações abaixo discriminados:

A. Confecção de 02 paredes autoportante dupla face em mdf de 15mm medindo 4.00 mts x 2.40 x 0,30, emassada e lixada;

B. Confecção de 01 parede autoportante dupla face em mdf de 15mm medindo 4.00 x 2.40 x 0,50, emassado e lixado;

C. Confecção de 02 paredes autoportante dupla face em mdf de 15mm medindo 2.20 x 2.40 x 0,30 emassada e lixada – prever ligação elétrica e portinholas de acesso para equipamento de áudio;

D. Confecção de 01 parede autoportante dupla face em mdf de 15mm medindo 7.75 x 2.40 x 0,30 emassada e lixada – prever ligação elétrica e portinholas de acesso para equipamento de áudio;

E. Confecção de 01 parede autoportante somente uma face em mdf de 15mm medindo 7.75 x 2.40 x 0,30 emassada e lixada. – prever ligação elétrica e portinhola de acesso para equipamento de áudio;

F. Confecção de 01 parede autoportante somente uma face medindo 5.34 x 4.20 x 0,30 emassada e lixada;

G. Confecção de 02 paredes autoportante dupla face em mdf de 15 mm medindo 3.34 x 4.20 x 0,30 emassada e lixada;

H. Revestimento de um complemento de uma parede em mdf de 15mm medindo 0,16 x 4.20 lixada e emassada;

I. Revestimento de uma parede existente em mdf de 15mm medindo 7.02 x 4.20 emassada e lixada;

J. 02 molduras dimensão interna:150x200cm sem acrílico ou vidro madeira–pinus natural com seladora incolor fosca – montantes em pinus perfil 4x4cm (com reforço interno);

K. 05 placas de MDF 34,6 x 34,6 cm (15mm) – pintura na cor vermelha (vermelho real – coral fosco) ;

L. 5 cúpulas de acrílico tamanho: 35x35x7,5 cm (interno) travamento conforme projeto;

M. Revestimento de uma parede existente em mdf de 15mm medindo 7.02 x 4.20 emassada e lixada;

N. ‘Estrutura de madeira – altura:1.94cm sem acrílico ou vidro –  Madeira pinus natural com seladora incolor fosca;

O. montantes verticais (perfil 12×4 sem friso) 4 peças de 194 cm;

P. trilho horizontal, fixo na parede, (perfil 8×4 com 1 friso longitudinal) 2 peças de 208 cm e 4 peças de 654 cm;

Q. trilho horizontal, suspenso, (perfil 12×4 cm com 2 frisos longitudinais) 8 peças de 170cm;

R. montante vertical (perfil 4×4, fixo na parede para suporte dos trilhos horizontais) 24 peças de 75 cm;

S. arremates laterais para acabamento: perfil 6x1cm – 26 peças de 75 cm. Perfil 8x1cm – 10 peças de 75 cm;

T. Prever travamento metálico para juntas em “T” e reforço para trechos suspensos ;

U. Desmontagem de paredes existente de drywall sendo 02 no vão da vidraça e retirada dos entulhos;

V. Desmontagem da expografia e recolhimento do material .

2.1.2) Cronograma de Montagem e instalações:

  • Data prevista para início: 25 de outubro de 2019
  • Data prevista para finalização das montagens e instalação: 02 de novembro de 2019

2.2. A empresa selecionada prestará o serviço de acordo com as condições e descrições deste Termo de Referência, devendo realizar  as etapas, de acordo com as especificações descritas no item 2.1 deste Edital.

2.3. Caberá à empresa selecionada responsabilizar-se por confeccionar todos os itens com as especificações indicadas, nos prazos estabelecidos pela proponente.

2.4. O serviço objeto deste Termo de Referência deverá ser executado de acordo com as necessidades da proponente, bem como dos parceiros envolvidos, sempre obedecendo aos padrões estabelecidos pela legislação pertinente, sendo o prestador responsável por eventuais prejuízos;

2.5. A empresa  selecionada deverá manter, durante toda execução do contrato, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no Termo de Referência.

 

3. DOS PRAZOS

3.1. O fornecedor selecionado para atendimento da demanda, objeto deste Termo de Parceria, será contratado para a prestação de serviços para cumprimento específico do plano de trabalho conforme programação estabelecida pela Instituição, sendo vedada a interrupção das atividades, salvo em casos fortuitos ou de força maior.

 

4.  DA PROPOSTA DE PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO 

4.1. A proposta deverá conter especificação do serviço, detalhados item a item conforme ANEXO I. 

4.2. A proponente desde já se conserva no direito de alterar o cronograma de atividades (data, horário, quantidade e local de entrega) de acordo com as necessidades do Termo de Parceria, sendo que eventuais modificações serão informadas ao ofertante vencedor com a devida antecedência;

4.3. O pagamento ao ofertante vencedor do presente Edital será realizado de acordo com o cronograma de desembolso do Termo de Parceria após a execução dos serviços/fornecimentos contratados mediante emissão de documento fiscal pertinente ao serviço realizado. Situações excepcionais poderão ser analisadas pela proponente e decididas a seu critério. 

5. CRITÉRIO DE SELEÇÃO E ENVIO DAS PROPOSTAS 

5.1. Poderão participar desse processo de contratação, as pessoas jurídicas (habilitadas para serviços de confecção, montagem e instalação de expografia) cujo ramo de atuação seja pertinente ao objeto do presente Termo de Referência e que satisfaçam a todas as exigências e especificações ora previstas; 

5.2. As propostas deverão ser apresentadas em papel timbrado, com aposição do carimbo de CNPJ, devidamente assinada, contendo validade (mínimo 30 dias) e garantia do produto/serviço (quando for o caso);

5.3. As propostas deverão conter a forma de pagamento, bem como será necessário que o ofertante apresente objeto social compatível com o objeto deste Edital.

 

6. CRITÉRIOS DE HABILITAÇÃO

6.1. Para a escolha da proposta, será utilizado o critério de menor valor global apresentado nas ofertas dos serviços conforme objeto deste Edital. Em caso de empate, os ofertantes serão convocados a apresentar nova proposta financeira, em até 24 (vinte e quatro) horas, sendo selecionada a melhor. Em caso de novo(s) empate(s), será repetido o procedimento até que seja selecionada a melhor proposta a benefício da economicidade dos recursos;

6.2. Ainda como critério de habilitação, será necessário que o ofertante apresente: objeto social compatível com o objeto deste Edital, podendo a proponente, à seu critério, solicitar comprovação complementar  de prestação de serviço anterior, caso entenda necessário.

6.3. O ofertante deverá apresentar, juntamente com a proposta de preços, a seguinte documentação, sob pena de inabilitação:

  • Ato Constitutivo registrado e atualizado;
  • comprovante de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ);
  • documentos do representante legal do(a) ofertante (CPF, RG e comprovante de endereço atualizado);
  • comprovantes de regularidade fiscal e tributária (certidões de débito das Fazendas Federal, Estadual, Municipal, Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS e Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS).

6.4. A veracidade dos documentos elencados no item anterior ficará sujeita à verificação por parte da proponente, que poderá entrar em contato com as instituições emitentes das comprovações apresentadas caso entenda necessário;

6.5. O ofertante que não enviar todos os documentos solicitados acima, ou ainda, aquele que enviar documentos fora da validade, será automaticamente inabilitado;

6.6.  O prazo de vigência inicial para prestação prestação de serviços está previsto  para ocorrer imediatamente após o encerramento do presente edital, sendo as entregas dos materiais realizadas impreterivelmente até o dia 02/11/2019; contudo, ao longo do período de execução, poderão ocorrer eventuais alterações, conforme cronograma do Termo de Parceria.

6.7. O ofertante deverá encaminhar sua proposta de preço nos moldes previstos nos itens 4, 5 e 6, inclusive cópia da documentação, ao endereço da sede da proponente constante no preâmbulo desse instrumento, aos cuidados de Jeane Júlia ou via e-mail, para o endereço eletrônico: jeane.julia@appa.art.br, até o dia 24/10/2019 

 

7. DO EXAME DAS PROPOSTAS

7.1. As propostas serão examinadas com base nos princípios da impessoalidade, moralidade e economicidade, conforme critérios de menor preço e especialização, devendo os ofertantes atenderem a todas as condições impostas nesse documento; 

7.2. As propostas que não estiverem em consonância com as exigências deste Edital serão desclassificadas, bem como aquelas que tenham cotado preços excessivos, sejam omissas, vagas, apresentem irregularidades capazes de dificultar o julgamento ou se manifestem inexequíveis;

7.3. Durante o exame das propostas, a proponente poderá solicitar ao ofertante, caso entender essencial à análise, a apresentação de documentos complementares referentes aos serviços/fornecimentos objeto dessa cotação de preços, a fim de garantir que as especificações técnicas atendam efetivamente às necessidades desejadas. 

 

8. DISPOSIÇÕES FINAIS

a) A proponente poderá, a qualquer tempo e a seu exclusivo critério, adiar, prorrogar ou cancelar o presente procedimento de cotação de preços total ou parcialmente, sem gerar quaisquer direitos aos ofertantes. 

b) Eventuais retificações deste Edital serão divulgadas por meio de comunicado publicado no site da proponente e obrigarão a todos os ofertantes. Aqueles que, porventura, já tenham enviado suas propostas terão a oportunidade de enviá-las novamente de acordo com as modificações realizadas. 

c) As propostas deverão incluir todos os custos diretos e indiretos, inclusive tributos e despesas operacionais como transporte, custos de entrega, dentre outros que porventura sejam necessários à completa execução do objeto deste Edital.

d) O ofertante/prestador de serviço que venha a ser contratado para a execução das atividades previstas no presente Edital fica desde já ciente de que será exclusivamente responsável pela qualidade do fornecimento/serviço prestado, estando obrigado a promover quaisquer adequações/substituições/aprimoramentos nos produtos e serviços entregues sempre que detectadas impropriedades que possam comprometer a qualidade/satisfação na execução do objetivo proposto.

e) A apresentação de proposta de preço pelo ofertante implicará em aceitação de todas as condições previstas no presente Edital, devendo honrar os preços propostos, sob pena de aplicação das penalidades cabíveis. 

f) O resultado do Edital será divulgado pela proponente no site institucional appa.art.br.

g) Quaisquer esclarecimentos e demais informações que se façam necessárias poderão ser obtidas, durante o horário comercial, no âmbito de vigência deste instrumento, por e-mail, no endereço eletrônico: jeane.julia@appa.art.br.

[icon name=”history” class=”” unprefixed_class=””] HISTÓRICO DE PUBLICAÇÕES

24/10/2019 – RESULTADO FINAL| Documento [icon name=”icon-download”]

23/10/2019 – ERRATA | Documento [icon name=”icon-download”]

14/10/2019 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE EXPOGRAFIA PARA A EXPOSIÇÃO CHICHICO ALKMIN NA GRANDE GALERIA ALBERTO DA VEIGA GUIGNARD DA FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO | Edital [icon name=”icon-download”] | Anexo I [icon name=”icon-download”]